04 ago

Curitiba estimula construções com moradia e comércio juntas

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Edificações que tenham espaço para moradia e uso comercial simultâneo podem ter sua construção incentivada. A proposta consta em emenda (032.00026.2015) de Jonny Stica (PT) ao projeto de lei de revisão do Plano Diretor,instrumento que define diretrizes para o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos em áreas como mobilidade, urbanismo, transporte público, habitação, meio ambiente, uso do solo, entre outras. Junto ao projeto, acatado por unanimidade, foram admitidas sete emendas que fazem ajustes ao texto.

De acordo com Stica, o objetivo é estimular construções de uso misto e que, assim, mais comércios e serviços sejam prestados perto de onde as pessoas moram e os deslocamentos sejam reduzidos. O uso não exclusivo, defende o vereador, amorteceria o impacto na demanda por transporte público e no trânsito como um todo, “resultando em mais qualidade de vida à população”.

No entanto, para que o benefício seja concedido, o espaço de uso não residencial deverá ter acesso direto e abertura independente para a rua, no nível de circulação dos pedestres. Além disso, no mínimo metade da área do pavimento térreo e da fachada teriam que ser utilizados para fins comerciais.

Outra vantagem é que tanto a área comercial quanto a de passagem de pedestres não seriam consideradas para fins de cobrança de IPTU. O acréscimo de pavimento ainda poderia ser acumulado à compra de potencial construtivo, “além de outros previstos pelo zoneamento local”. Os benefícios seriam concedidos para imóveis construídos nos eixos de transporte/estruturação viária, Zonas de Interesse Social (ZEIS), eixos de adensamento, eixos estruturantes, áreas de ocupação mista, zonas residenciais 3 e 4, e nas centralidades.

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